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A expressão “venda” associada a um recém-nascido choca, mas em Portugal esse comércio de gente pequenina e sem direito de escolha não manda ninguém para a cadeia – nem quem vende, nem quem compra.

Há propostas de alteração ao Código Penal que permanecem na agenda política, mas ainda só subsiste a vontade de mudar.

Por isto, as duas cidadãs búlgaras que a Polícia Judiciária de Coimbra apanhou a venderem os filhos acabados de nascerem, bem como os casais portugueses que quiseram comprá-los, poderão vir a ser condenados, é certo, mas nunca por tráfico humano.

Excluída a moral, o risco de uma eventual condenação por falsificação de documentos será menor do que a vontade suprema que casais inférteis partilham de matarem o desejo de um filho – isto no caso dos que compram – e esse risco, igualmente menor do que a vida, de privação material no caso dos que vendem. Os valores em causa rondam os 10 mil euros por recém-nascido.

A Policia Judiciária de Coimbra identificou os procedimentos – assemelham-se, pela sua simplicidade, à lógica do ovo de Colombo.

Num dos casos chegou a ser feito o registo da criança pelo casal que comprou. No outro, a Judiciária chegou a tempo de evitar que falsos pais biológicos se transformassem, perante a lei, em verdadeiros pais.

As crianças foram entregues a uma instituição particular de solidariedade social. Se os pais, de facto, quiserem assumi-las ser-lhe-ão entregues. Caso contrário, os recém-nascidos búlgaros reforçam a lista de espera das crianças para adopção.

Em Portugal há um sinal que denuncia a existência de uma rede. Uma cidadã búlgara identificada pela PJ serviu de ponte entre os dois casos.

Em França e Itália estão em investigação situações que parecem uma reprodução fiel do que se passa em Portugal. A Polícia Judiciária portuguesa já partilha o essencial da investigação com a Europol.

Pedro Coelho e Hugo Matias / Jornalistas SIC
publicado por sorraia.blog às 00:52

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