13
Jun 06
A Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) contratou uma empresa de higiene, segurança e saúde no trabalho que não está devidamente habilitada pelo organismo que tutela o sector. O objectivo é a prestação de serviços nessa área aos onze municípios da CULT.
Se a firma que ganhou o concurso - a Martins & Reis, Lda - não obtiver a autorização do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) para desenvolver a actividade, o concurso terá que ser anulado. Ou tem que se fazer um novo contrato com o segundo classificado no concurso.
A situação foi detectada na reunião do executivo da Câmara de Almeirim na altura em que foi presente o contrato a assinar pelo município com a empresa e que acabou por ser aprovado. Segundo explicou o vereador Francisco Maurício (PS), o processo de acreditação está a decorrer no ISHST, não havendo ainda uma decisão.
O contrato pode ser rescindido sem direito a indemnização, segundo a cláusula 11 da minuta apresentada na reunião camarária, caso a empresa não obtenha autorização do exercício da sua actividade junto do ISHST.

A CULT integra os municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
Isto é verdade?
publicado por sorraia.blog às 14:13

Junho 2006
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

pesquisar
 
blogs SAPO